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Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira

Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Vereadores de Guamaré realizará nesta terça-feira, dia (02), às 15 horas, mais uma sessão ordinária, sendo importante a presença da população para acompanhar o trabalho de cada vereador no legislativo.

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2019

EXPEDIENTE:

PAUTA:

OFÍCIO Nº 004/2019 – Relatório de pendências da Câmara Municipal de Guamaré junto a Secretaria do Tesouro Nacional. Autoria: Prefeitura Municipal de Guamaré/RN.

Ofício/Convite – Composição do Conselho Municipal de Turismo de Guamaré. Autoria: Secretaria Municipal de Turismo.

OFÍCIO Nº 074/2019 – Solicitando, a indicação de um titular e um suplente desta renomada Casa Legislativa, para formação do Comitê Gestor, onde estes estarão contribuindo com a elaboração do Plano de Trabalho. Autoria: Secretaria Municipal de Educação.

OFÍCIO Nº 00005/2019 – Resposta ao Ofício nº 002/2019 da Vereadora Eliane Guedes referente a manutenção da Caixa d’água de Ponta de Salina. Autoria: Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

OFÍCIO Nº 071/2019 – Campanha de captação de recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescente – FIA de Guamaré/RN. Autoria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

OFÍCIO Nº 070/2019 – Lei Municipal que institua Campanha de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada “Abril Verde”. Autoria: Ministério Público do Trabalho.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTO Nº__/2019 – Audiência Pública para implantação do Parque Industrial de Guamaré e Desenvolvimento Econômico e Comercial. Autoria: Câmara Municipal de Guamaré/RN.

REQUERIMENTO Nº 001/2019 – Ao chefe do Executivo Municipal, solicitando obra de pavimentação para a comunidade do Loteamento Belo Jardim, localizado em Baixa do Meio. Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.

REQUERIMENTO Nº 006/2019 – Senhor Prefeito de Guamaré e o senhor Secretário de Saúde deste município, para que informem se já houve contratação de médico na especialidade pediatra. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

REQUERIMENTO Nº 007/2019 – Senhor Prefeito de Guamaré e a senhora Secretária de Educação deste município, para que informem sobre a compra de material e uniforme escolar na rede municipal de ensino, bem como seja informado: Autoria: Vereadora Diva Araújo.

REQUERIMENTO Nº 008/2019 – Senhor Prefeito de Guamaré e o senhor Secretário de Saúde deste município, para que informem quais especialidades estão descobertas por profissionais médicos no âmbito municipal. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

REQUERIMENTO Nº 009/2019 – Senhor prefeito de Guamaré e o senhor Secretário de Obras deste município, para que informem em que situação se encontra a construções das 60 (sessenta) casas localizadas na extensão do Conjunto Habitacional Paulo Bento. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao senhor Secretário de Obras deste Município, solicitando se há previsão e estudo sobre asfaltamento da via municipal que liga as comunidades de Lagoa Seca, Quilombo e Morro do Judas. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

Requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito e ao senhor Secretário de Obras deste município, Secretário de Infraestrutura do estado do Rio Grande do Norte e o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, solicitando se existem Projeto e recursos orçamentários para recuperação asfáltica da rodovia RN 401. Autoria: Diva Araújo.

Requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito e a Secretária de Educação deste município, solicitando informações se já existe um Programa de Saúde Escolar Multidisciplinar implantado em todas as Creches e Escolas deste município. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

Requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito, Secretário de Saúde e a Secretária de Educação deste município, solicitando informações se houve entrega do Caderno de Orientações do Nutrisus (Cartilha) nas Escolas deste município. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

Requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito e ao Secretário de Obra deste município, solicitando informações com precisão e clareza, sobre o retorno das obras de pavimentação (calçamento) das Ruas do loteamento João Pedro Filho, localizado em Baixa do Meio. Autoria: Diva Araújo.

REQUERIMENTO Nº 007/2019 – Solicitação de título de Cidadão Guamarense ao Sr. GILSON CONZTTI (Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB). Autoria: Vereador Edinor de Albuquerque.

REQUERIMENTO Nº___/2019 – Ao Excelentíssimo Prefeito, recuperação da estrada que dá acesso as Praias do Amaro/Minhoto. Autoria: Eliane Guedes de Melo Carmo.

REQUERIMENTO Nº___/2019 – Ao Excelentíssimo Prefeito através do setor competente a coleta do lixo as Praias do Amaro/Minhoto, proporcionando a limpeza pública das Praias e barraqueiros daquelas localidades. Autoria: Eliane Guedes de Melo Carmo.

Guamaré/RN, 01 de abril de 2019

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente