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Macau tem um prefeito que desafia a própria justiça

Macau tem um prefeito que desafia a própria justiça

“Quando você sentir que está se afogando num mar de problemas, tente pensar que você sabe nadar”. Nadir Khan

O Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, através da 1ª Promotoria da Comarca de Macau, emitiu no mês de FEVEREIRO DE 2017, a recomendação Nº 2017/0000051878. Na época o Ministério Público considerou que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administração Pública denominada NEPOTISMO.

Pois bem…

Ainda na recomendação o Ministério Público considera que o nepotismo ao beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, sendo uma ofensa à eficiência administrativa necessária ao serviço público.

O MP questionou as nomeações de parentes do prefeito Túlio Lemos, alegando nepotismo com as nomeações do tio, João Bosco Afonso, que ocupa o cargo de Chefe de Gabinete; do irmão, Jonas Vinícius Bezerra Lemos, para o cargo de secretário de tributação; da esposa, Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, para o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social; e Jemima Marinho Vieira Diniz Aladim, esposa do vice-prefeito, Rodrigo Aladim, para o cargo de Secretária de Turismo, esta ultima mencionada  já pediu exoneração do cargo o mês passado.

O Ministério Público deu um prazo curto ao prefeito de Macau Túlio Lemos, recomendando a exoneração em até 30 (trinta) dias, a conta da data do recebimento. Mas acreditem se quiser… Macau tem um prefeito que desafia a própria justiça e até hoje, 25 de Abril de 2018, nenhum dos seus parentes foram exonerados do cargo.

Há ainda que afirmem em Macau que existem familiares de secretários, como mãe e irmãs e de assessores do prefeito que também tem parentes nomeados, como irmãos, primos e até esposas. Estes não foram citados na recomendação, tão somente por falta de conhecimento da promotoria. Como aconselhar um homem público não ofende e não é pecado, aconselho ao prefeito Tulio Lemos não brincar como o MP, o preço que se paga é alto, altíssimo.

Como até hoje o prefeito desobedeceu e não acatou a recomendação, o MP certamente adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive, através de ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa. O que resta a população de Macau é esperar a justiça fazer justiça.

“O Tio do Prefeito Tulio Lemos, João Bosco Afonso, continua ocupando o cargo de Chefe de Gabinete. O irmão do Prefeito Jonas Vinícius Bezerra Lemos, continua ocupando o cargo de secretário de tributação, A esposa do Prefeito Andrea Cristiane Vasques da Câmara Lemos, continua ocupando o cargo de Secretária do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social”. Mesmo após recomendação do Ministério Público em Fevereiro de 2017.