Ministério Público garantiu em audiência pública voz ao cidadão de Macau, Guamaré e Galinhos

Numa democracia efetivamente participativa, é preciso criar mecanismos para que o cidadão seja ouvido, de modo a influenciar os rumos das políticas públicas. Entre esses dispositivos, estão as audiências públicas, por meio das quais o poder público acolhe sugestões, críticas e observações da população em relação a temas específicos.

O Ministério Público através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, foi muito elogiado pela população por esta iniciativa de ouvir e ser ouvido pelos os cidadãos das cidades de Macau, Guamaré e Galinhos.

As audiências foram presididas pelo promotor de Justiça Mac Lennon Lira dos Santos Leite, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Macau. Durante o encontro o MP colheu sugestões, críticas e demais elementos de informação úteis para auxiliar no regular trâmite dos procedimentos extrajudiciais da Promotoria, em especial para identificação de demandas sociais que exijam priorização de atuação por parte do Ministério Público.

De cada cidadão que usou da palavra, o Ministério Público levantou as necessidades de cada município aos problemas enfrentados no cotidiano, bem como irá auxiliar na busca de soluções para tais demandas que não foram poucas citadas pelos os oradores.

MACAU

Em Macau,  a audiência pública foi realizada  para debater junto com a população, melhorias para a cidade. Ao todo, 189 pessoas participaram da reunião realizada no dia 10 de outubro, no auditório do Centro de Cultura Porto de Ama. O prefeito da cidade, Tulio Lemos, não participou, mas enviou o chefe de gabinete, Bosco Afonso, como seu representante. Também participaram alguns vereadores da situação e oposição.

Das pessoas que compareceram ao evento, 34 populares se manifestaram oralmente, parabenizando a instituição pela iniciativa, solicitando informações e providências e abordando diversos assuntos de interesse da sociedade, relacionados a questões de saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e defesa do patrimônio público.

GUAMARÉ

Em Guamaré, a audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores. O prefeito Adriano Diógenes, esteve presente ouvindo e sendo ouvindo dando a resposta às indagações feita pela população.

Além do prefeito, o presidente da câmara, vereador Eudes Miranda,  os vereadores, Edinor Albuquerque, Lisete Negreiros, Eliane Guedes e Carlos Câmara, secretários de governo participaram da audiência.

GALINHOS

Em Galinhos, foi realiza a audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com um bom público em sua galeria. O prefeito Francinaldo Cruz, participou, além do presidente da câmara, vereador Robério, demais vereadores, secretários de governo, além de diversas outras autoridades, comerciantes e representantes locais.

O que chama atenção na cidade de Galinhos, é que muitos problemas sociais foram expostos ao promotor de justiça, Mac Lennon Lira dos Santos, e mesmo assim, o prefeito Francinaldo, já divulgou nas redes sociais uma mega festa de réveillon na ilha pago com o dinheiro público, “o famoso pão e circo”, mas o MP está de olho.

O Ministério Público de Macau é um órgão atuante, tanto 1ª como a 2ª promotoria de justiça, antes mesmo da presença do promotor na audiência pública. Dr. Mac Lennon, ele disse que já tinha vindo a cidade de Galinhos duas vezes, pois o MP de Macau passou a atuar apenas neste ano no município, antes, os trabalho de fiscalização e atuação eram realizado pelo o MP de São Bento do Norte.

Por fim

No final das audiências, o promotor Mac Lennon, falou sobre as atribuições do Ministério Público, elencando as funções institucionais. Ele explicou como as pessoas podem encaminhar denúncias e insatisfações utilizando a Ouvidoria do órgão.

Todas as informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020, respeitado o planejamento estratégico institucional, e as disposições legais acerca da atuação ministerial.

O Ministério Público irá adotar medidas para sanar as irregularidades apresentadas na audiência, bem como as reivindicações dos presentes irão nortear a atuação do Ministério Público, destacou o promotor de justiça na sua fala final.

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