Morosidade no setor jurídico da prefeitura gera deficiência no atendimento ao povo e nas secretarias do município.

“Governar é manter a balança da justiça igual para todos” Franklin Delano.

Desde que assumiu a prefeitura em janeiro de 2013, o prefeito Hélio já fez uma renovação de quase metade de sua equipe do primeiro escalão. Novas pessoas, novas experiências, mas tempo de aprendizagem.

Neste tempo, ordens de serviços foram emitidas, varias obras em andamento em todo o município, retomada de outras paralisadas, estradas sendo melhoradas, aquisições de veículos, ruas e avenidas limpas. Sei que é obrigação da municipalidade limpar as ruas, mas nunca se viu se fazer isso por aqui com tanta dedicação. É comum nos depararmos com máquinas tirando entulhos das ruas pela noite.

Toda gestão tem seus déficit, mas entre os aspectos negativos dessa gestão, além da falta de compromisso de alguns secretários e servidores de primeiro escalão, podemos destacar a deficiência no atendimento ao povo e as secretarias do município por parte do setor jurídico da prefeitura.

Não é por culpa do prefeito que a maioria dos secretários tem encontrado dificuldades, mas as reclamações e as criticas por parte deles tem sido constantes referente à demora de parecer e travamento nos processos para fazer a máquina andar.

Acreditem… Programas importantes de secretarias ainda não foram ativados por falta de um parecer, alguns que foram não estão funcionando bem ainda. O que se ver, é uma morosidade em outras ações que estão em funcionamento, falta de sintonia na equipe jurídica entre outros, vem incomodando muita gente.

Um dos responsáveis por essa morosidade não é a preocupação com a tal da legalidade, um dos pilares da gestão. A legalidade tem sido essencial na gestão do prefeito Hélio, só que ela, se não for bem operada, leva a burocracia e está, por sua vez, pode corroer outro pilar importante defendido por essa gestão na campanha 2012: A Eficiência.

Mas será que as duas podem caminhar juntas em uma gestão sem uma servir para correr a outra? É possível sim. No entanto, é preciso um trabalho em equipe que exige concentração e sintonia de todos os membros para dá mais agilidade aos processos.

Como funciona?

Para o processo de empenho de negibilidade ou dispensa, por exemplo, o secretário (a) da prefeitura protocola o pedido da secretaria no setor de protocolo. De lá, é encaminhado ao gabinete do prefeito. Do gabinete segue para a contabilidade, feito o processo, volta para o gabinete do chefe do executivo, depois é encaminhado para procuradoria, setor este que tem sido alvo de descontentamento, neste setor tem quatro advogados que ganham muito bem para fazer a máquina andar dentro da legalidade. Depois de passar por este departamento, o processo volta para a secretaria de origem para conclusão, e depois volta para prefeitura ao setor de finanças para em fim efetuar o pagamento. O processo é extenso, é cansativo, não seria tão estressante se não fosse à morosidade de alguns setores.

Já no caso de solicitação de pagamento ou licitação de alguma secretaria, o processo segue outro caminho, no caso da licitação, o processo passar pela comissão da CPL para o parecer onde já dispõe de outros advogados somente para este fim.

Pois bem… Onde está de fato o erro para tantas reclamações quanto à morosidade? Quando um secretário chega a procurar o blog para reclamar, é sinal que sua voz não tem sido ouvida, imagine o povo que precisa diariamente do departamento jurídico da prefeitura?.