MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) pretende maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder.

De acordo com o MPF, a iniciativa adotada no RN se refletiu em trabalho conjunto que vai ser desenvolvido em todo o país.

A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.

Assinada em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e CNPGC.

Nacional

Essa nova assinatura ocorreu na última segunda-feira (6), em Brasília, com a presença da procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e do presidente do CNPGC, Ricart César Coelho. O evento reuniu também integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e procuradores regionais eleitorais de todo o país.