Novo decreto do Governo do Estado libera comércio e retoma o toque de recolher

O novo decreto do Governo do Rio Grande do Norte vai flexibilizar atividades coletivas e retomar o toque de escolher, com duração entre os dias 4 e 16 de abril. O texto ainda não foi publicado oficialmente, mas a govenadora Fátima Bezerra (PT) adiantou o conteúdo.

O governo vai liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4).

Segundo o governo, o novo decreto leva em conta o que foi discutido em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

Novas regras

– O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

– Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

– Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

– O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

– Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

– O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

– As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

– As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra. G1/RN.