Prefeitura de Guamaré beneficia homem do campo com distribuição de sementes

Prefeitura de Guamaré beneficia homem do campo com distribuição de sementes

A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, iniciou a entrega de cerca de 20 toneladas de sementes para produtores rurais em comunidades do município.

O prefeito Eudes Miranda tem ressaltado a importância da ação, que favorece a geração de renda para famílias beneficiadas. “Nosso trabalho é baseado na busca de alternativas para o desenvolvimento do município. Essa ação vai garantir o sustento de várias famílias, e isso é muito gratificante”, disse o prefeito.

A ação de distribuição das sementes de feijão, milho e sogo tem encontrado uma boa receptividade por parte dos agricultores e das associações nos assentamentos e comunidades rurais, onde existe a agricultura de subsistência.

Rede CON
Nota de Pesar: Faleceu Dona Maria Zélia

Nota de Pesar: Faleceu Dona Maria Zélia

Este espaço registra com pesar o falecimento de Maria Zélia de Souza, mas conhecida como Dona Zélia, aos 66 anos de idade, vitima da Covid-19.

Internada no Hospital Manoel Lucas de Miranda, se tratando da doença que afeta  milhões pessoas no mundo inteiro.

Hoje ela não resistiu, e partiu mais cedo para perto do pai celeste.

Uma mulher conhecida por sua fé e devoção, um exemplo de fortaleza e humildade.

Católica fiel. Ela deixa 8 filhos, 16 netos, e 3 bisnetos e uma família e muitos amigos.

Foi ela que doou o terreno para a construção da Capela de Dona Terezinha, na comunidade de Ponta de Salina.

Dona Zélia é esposa de Seu Vital, mãe de Magela, Joana Darc  e Luciano, pessoas muito conhecidas no munícipio de Guamaré.

A comunidade de Ponta de Salina e Salina da Cruz sente a dor da notícia de sua partida.

De uma mulher que deixou um legado registrado nos corações de muitas famílias, por sempre fazer o bem sem olhar a quem.

Sepultamento

Dona Maria Zélia era comunicante de um caso positivo de COVID-19, a mesma apresentou os sintomas clínicos da patologia.

Ela foi sepultada conforme o critério determinado pelo Ministério da Saúde através da Nota Técnica de Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19).

E com intuito de proteger à população e principalmente a família de Maria Zélia de Souza, foi utilizado após a confirmação de seu óbito, o protocolo nacional e internacional para casos suspeitos e positivos de COVID-19.

Rede CON
Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 02

Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 02

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 02 de Março, ás 15 horas, horário regimental. Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.

 O acesso às dependências do legislativo como solenidades, eventos, cursos e palestras estão ainda suspensos conforme decreto publicado.

Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2021

EXPEDIENTE:

  • Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária (23/02/2020);

 

  • Projeto de Lei n° 003 /2021 – Solicita ajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias e dá outras providências, de autoria do poder executivo.

ORDEM DO DIA:

  • Requerimento n° 020/2021 – Requer reparos nos refletores, gramado, vestuário e estrutura física, bem como construção de bancos reserva, de autoria do vereador Dedezinho;

 

  • Requerimento 022/2021 – Requer ao chefe do executivo que seja colocado em prática a lei n° 723/2018 que institui o programa de auxílio a educação – projeto de bolsa de estudos e dá outras providências, de autoria do vereador Carlos Câmara.

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente

Rede CON
MPRN obtém condenação de envolvido em esquema de funcionários fantasmas da Assembleia

MPRN obtém condenação de envolvido em esquema de funcionários fantasmas da Assembleia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça Estadual sentença favorável à condenação de um envolvido no esquema dos funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa do RN (Alern).

Jaime de Araújo Sales Neto foi condenado a ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 1,8 milhão, referente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração do demandado, sem a correspondente contraprestação, no período de setembro de 2011 a setembro de 2016.

Na ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, o MPRN demonstrou que Jaime de Araújo Sales Neto ocupava o cargo de secretário-executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Alern, percebendo remuneração no valor mensal de R$ 7.277,50 sem que efetivamente prestasse o serviço.

Durante a investigação, o MPRN levantou a informação de que ele não teria apresentado Declaração de Parentesco e de Acumulação de Cargos, documentos essenciais para a investidura em cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte, sendo provável que tal omissão estivesse relacionada ao fato de ser filho de Adélia de Arruda Sales Souza, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Além disso, à época em que era servidor, Jaime Sales Neto também era proprietário de empresa individual, cuja baixa se processou em fevereiro de 2018.

Ainda no curso da investigação, foram ouvidos servidores do setor no qual o promovido era lotado, sendo que todos desconheciam o acusado. Em colaboração premiada, Rita das Mercês Reinaldo afirmou que o nome do demandado foi incluído na folha de pagamento da Alern por indicação da Conselheira do TCE/RN Adélia Sales, e apenas o viu no dia da entrega dos documentos de posse, sem nunca ter trabalhado.

Na sentença, a Justiça destacou que o valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora, no mesmo percentual que remunera a caderneta da poupança, ambos incidentes desde a data do efetivo prejuízo. Fonte: MPRN

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Rede CON
Prefeito Eudes Miranda acompanha estudo geofísico para locação de poços

Prefeito Eudes Miranda acompanha estudo geofísico para locação de poços

A Prefeitura de Guamaré está iniciando a segunda etapa do projeto que visa promover o desenvolvimento sustentável, com a locação de poços para o abastecimento de água nas comunidades. O prefeito Eudes Miranda vem acompanhando de perto os trabalhos da equipe.

A técnica consiste na injeção de corrente elétrica no subsolo, através de um conjunto de eletrodos fixados no solo, onde é possível medir a diferença de potencial elétrico do solo devido a passagem da corrente elétrica, possibilitando obter medidas das variações de um parâmetro físico em profundidade (aquífero, espessura de camadas, zonas de fraturas, etc).

“Para o sucesso da perfuração de um poço tubular, uma das fases mais importantes é a sua correta localização (locação)”, destacou Joseraldo do Vale, técnico da Fetarn, que acompanha o projeto, assessorando as atividades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural. O trabalho vem acontecendo em áreas coletiva, nos Assentamentos Lagoa de Baixo, Santa Maria 3 e Santa Paz.

No assentamento Umarizeiro já tem poço em recuperação, na fase de autorga no IGARN. O estudo vai embasar o prefeito Eudes Miranda para tomar decisões sobre as áreas prioritárias que vão receber os poços.

Todo esse serviço é acompanhado por uma equipe com profissionais habilitados pelo CREA, responsáveis pela pesquisa de água subterrânea (locação de poços). São eles: Geólogos, Engenheiros Geológicos e Engenheiros de Minas.

Guamaré Turismo
Aberta as inscrições para o curso de Educação no Campo no Polo UAB

Aberta as inscrições para o curso de Educação no Campo no Polo UAB

A  Coordenação do Polo UAB em Guamaré informa que já estão abertas as inscrições para o processo seletivo para o curso de Educação no Campo à distância – 1º semestre de 2021.

A inscrição do candidato será feita exclusivamente via INTERNET.

O candidato deverá preencher corretamente o Formulário de Inscrição On-Line, concordando com os termos dispostos neste edital.

As inscrições ocorrerão de acordo com as datas estipuladas no item 8 deste edital, observado o horário oficial local e o seguinte procedimento. As inscrições começam hoje, dia 1º e vai até o dia 26 de Março.

Clique aqui – Edital na Integra:  Edital-n°22.2021-PSEEAD-ALUNOS-INGLES-EAD

GMR Telecom
Prazo para entregar declaração do imposto de Renda começa hoje

Prazo para entregar declaração do imposto de Renda começa hoje

Desde as 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020).

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).

O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Guamaré Turismo
Petrobras assina contrato para venda de Mangue Seco 2 em Guamaré

Petrobras assina contrato para venda de Mangue Seco 2 em Guamaré

O valor da venda é de R$ 32,97 milhões, a ser pago em uma única parcela no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato.

A transação decorre do exercício do direito de preferência pelo FIP Pirineus, em conformidade com o acordo de acionistas da Eólica Mangue Seco 2.

A Eólica Mangue Seco 2 faz parte de um complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4) localizado em Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte, com capacidade instalada total de 104 MW.

A Eólica Mangue Seco 2 detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW.

A Petrobras já havia assinado contratos para venda de sua participação nas eólicas Mangue Seco 1, 3 e 4, em 7 de janeiro de 2021, conforme divulgado ao mercado. Fonte: BR

Rede CON
Governo decreta toque de recolher, suspende aulas e atividades religiosas

Governo decreta toque de recolher, suspende aulas e atividades religiosas

O Rio Grande do Norte, a partir deste sábado, 27, passa a ter toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte. Esse é um dos principais itens do Decreto Nº 30.383 que está publicado no Diário Oficial do Estado.

No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1° de março, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza.

Para a governadora Fátima Bezerra essas medidas são urgentes e necessárias porque o Estado – como em todo o Brasil – vive um verdadeiro “cenário de guerra” e, portanto, não deixa alternativas. Em entrevista, a governadora adiantou que essas medidas deverão vigorar por até duas semanas.

O Brasil teve 1.541 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas; a média móvel de morte está acima de mil pessoas; no Rio Grande do Norte, o boletim mais recente mostra que já são 165.050 casos confirmados, dos quais 3.562 pessoas não resistiram à transmissão do vírus e ainda existem 718 óbitos em investigação. Sem contar que os profissionais da saúde estão esgotados e sem trégua há praticamente um ano.

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Rede CON
Guamaré é representado pelo vereador Edinor Albuquerque na eleição UVERN

Guamaré é representado pelo vereador Edinor Albuquerque na eleição UVERN

A vereadora de Mossoró Larissa Rosado foi eleita, neste sábado, 27 de fevereiro, presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte, UVERN, para o biênio 2021/2023. A eleição aconteceu na sede da entidade, em Natal.

Quem completa a chapa na Diretoria Executiva é: Hanne Bruno Figueiredo de Melo (1º Vice-Presidente), Edinor de Albuquerque Melo (2º Vice-Presidente), Rodolfo Guedes dos Santos (3º Vice-Presidente), Marijara Luz Ribeiro Chaves (Secretária-Geral), Paulo César Macedo de Fonseca (1º Secretário), Odair Alves Diniz (2º Secretário), Washington Carlos de Oliveira Sales (Tesoureiro Geral), José de Azevedo Dantas (1º Tesoureiro) e Márcio José Pereira de Oliveira (2º Tesoureiro).

O presidente da Câmara de Guamaré, vereador Diego Miranda (MDB), acompanhado dos vereadores Edinor Albuquerque (MDB), Miranda Junior (MDB), Leandro Felix (MDB), Dedezinho (MDB), e a ex-vereadora Lisete Negreiros, prestigiaram a eleição.

Guamaré é bem representado pelo o vereador Edinor Albuquerque, líder do governo na câmara municipal, eleito 2º Vice-Presidente da UVERN.

Vereador em seu terceiro mandato, Edinor assume a 2ª vice-presidência da UVERN com o compromisso de promover a interiorização da entidade e a valorização da independência das Casas. A cerimônia de posse aconteceu logo após o encerramento da votação devido à pandemia.

Ferragens Pai e Filho
Dia de festa com coros de parabéns para Iago

Dia de festa com coros de parabéns para Iago

Completar 18 anos é um momento único que merece ser celebrado da melhor forma. É com essa idade que começamos a traçar nosso futuro com mais consciência e passamos a buscar tudo aquilo que sempre sonhamos.

Ainda a tempo, quem completa essa data impar da sua vida hoje (27), com muita alegria ao lado de sua família e amigos, é Iago, filho do empresário Erinaldo da Ferragem Pai e Filho, e merece deste espaço coros de parabéns.

Aproveite sua festa, cante sua canção de parabéns e compartilhe seu bolo com quem mais ama, pois a vida é maravilhosa e viver é um privilégio, por isso comemorar aniversário é motivo de alegria e gratidão.

Mensagem

Filho, quem diria que você se tornaria um adulto tão depressa? Hoje, no seu aniversário de 18 anos, eu só tenho palavras cheias de orgulho para te dizer.

É incrível o quanto você se mostra disposto a aprender, a mudar e a questionar aquilo que você já sabe. Todos os dias você me ensina a ser uma pessoa melhor, então nada me faz mais feliz do que ter a sua companhia.

Comemore o seu aniversário com amor, com responsabilidade e com as pessoas que mais te querem bem! Parabéns!

De seus pais – Erinaldo e Claudia

JM Variedades
Prefeitura de Guamaré cumpre compromisso e antecipa salários de servidores

Prefeitura de Guamaré cumpre compromisso e antecipa salários de servidores

A Prefeitura de Guamaré efetuou desde as primeiras horas da tarde desta sexta-feira (26), o pagamento da folha salarial do mês de fevereiro dos servidores municipais, mantendo dessa forma, a folha atualizada pelo 2º mês consecutivo.

O pagamento da folha salarial em dia dentro do próprio mês trabalhado é um compromisso com o funcionalismo do município, que vem sendo cumprido regularmente pelo prefeito Eudes Miranda, desde o início da sua gestão.

A antecipação da folha garante a movimentação nas vendas locais. Isso só foi possível devido à organização administrativa e financeira da gestão municipal, aquecendo a economia do município.

GMR Telecom
Eleição da FECAM está suspensa

Eleição da FECAM está suspensa

A eleição da FECAM acaba de ser suspensa por decisão judicial.  A comissão eleitoral da FECAM fez uma marmota e excluiu a chapa de Paulinho Freire do pleito.

O Juiz Geraldo Mota, atendendo uma tutela provisória de Paulinho suspendeu a eleição marcada para hoje.

A questão é simples, falta votos para Lawrence Amorim, que é gente boa, mas está sendo influenciado e quer ganhar no tapetão.

Há muita confusão na sede do órgão neste exato momento.

JM Variedades
Prefeitura publica decreto com medidas estabelecidas para reduzir a propagação do novo coronavírus

Prefeitura publica decreto com medidas estabelecidas para reduzir a propagação do novo coronavírus

Prefeitura de Guamaré publica Decreto 006/2021 recrudesce as medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Um das medidas será a redução do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir da entrada em vigor deste Decreto, estabelecendo-se o horário máximo até às 23h00min para atendimento ao público, ressalvada a entrega domiciliar, sem consumação no local, podendo os estabelecimentos atenderem seus clientes sem qualquer limitação de horário.

Eis o Decreto Municipal

Guamaré Turismo
Flamengo é o campeão brasileiro mais dramático de todos os tempos

Flamengo é o campeão brasileiro mais dramático de todos os tempos

O final mais inacreditável da história do Brasileirão aconteceu na noite de quinta-feira, na soma do que aconteceu no Morumbi e no Beira Rio. No mesmo dia 25 de fevereiro, data em que Careca marcou na última bola do jogo em Campinas e levou a decisão Guarani x São Paulo para os pênaltis, o Flamengo foi campeão com derrota e assistindo ao gol anulado de Edenílson, aos 51 do segundo tempo, e ao gol perdido pelo Internacional aos 52.

O Internacional não teve competência para vencer o Corinthians. Houve um pênalti desmarcado pelo VAR, num toque no braço de Bruno Méndez, um gol bem anulado de Yuri Alberto, outro também em impedimento bem marcado de Edenílson.

Enquanto isso, o Flamengo controlou o jogo no primeiro tempo contra o São Paulo, no primeiro tempo, levou gol de falta de Luciano, no primeiro chute a gol são-paulino, empatou com Bruno Henrique e levou 2 x 1 em seguida.

O segundo campeão com derrota na partida decisiva – o Corinthians ganhou assim em 2005 — mereceu por ser o time mais ofensivo, o ataque mais positivo.

Mesmo que seja de modo completamente diferente de 2019. Com Jorge Jesus, o melhor campeão em número de pontos (90). Em 2020, 71 pontos, menos do que o vice-campeão do ano anterior.

À parte todas as dificuldades do Brasileirão da pandemia, ninguém discute: o Flamengo tem o melhor time do Brasil.

Rede CON
Barreiras sanitárias e educativas começam a funcionar em Guamaré e Baixa do Meio

Barreiras sanitárias e educativas começam a funcionar em Guamaré e Baixa do Meio

Para reforçar o uso de máscara, a desinfecção das mãos com sabão ou álcool, o distanciamento social e a necessidade de se evitar aglomeração, a Prefeitura de Guamaré iniciou nesta quinta-feira, 25, as barreiras sanitárias e educativas, com medida de enfrentamento à Covid-19.

A ação preventiva com aferimento de temperatura está acontecendo simultaneamente no distrito de Baixa do Meio e na sede do município. A ação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 conta com o apoio dos agentes comunitários de saúde, técnicos de enfermagem e Covisa.

As Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Segurança Pública e Assistência Social estão integradas na operação, que tem o reforço da Polícia Militar e da Guarda Municipal.

O prefeito Eudes Miranda, comentou que devido o agravamento da pandemia no RN, se exige a atuação efetiva das prefeituras e a colaboração da sociedade, em relação às medidas restritivas, observando a necessidade do isolamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos.

Rede CON
Futebol e Politica: O meio campo é o lugar dos craques invisível

Futebol e Politica: O meio campo é o lugar dos craques invisível

Quem gosta e entende de futebol bem sabe que os jogadores meios campistas são os responsáveis pelas criações das jogadas, ou seja, armar o jogo. Atuando a partir do campo do adversário pelos o lado direito, esquerdo ou mesmo pelo centro.

O meio campo é o lugar dos craques invisível, e estes atletas são os detentores de maior técnica, dono de uma habilidade com a bola que não se mede. São eles os responsáveis por passes precisos para a conclusão dos atacantes.

Pois bem…

Não é só no futebol, mas também na politica existem homens habilidosos. O meio campista da seleção máster Brisa do Mar, Gusmão, tem sobre seus ombros a responsabilidade de conduzir o time, coordenar, orientar, reunir, e apontar o caminho certo para a equipe alcançar a vitória.

Sua posição no meio de campo lhe favorece ter essa visão de águia, mesmo jogando numa parte que o faz ficar invisível.

No penúltimo jogo, por exemplo, contra a seleção da cidade de Goianinha, o principal jogador do time foi perseguido e marcado todo tempo por três adversários. A imagem captada por nossas lentes não me deixa mentir.

Sua habilidade com a mente e com os pés sempre chamou atenção.

Tem um estilo de Jogo igual de Arrascaeta. Sua atuação não se restringe a assistência o que já seria bastante, mas faz valer a frieza dentro e fora de campo, o que lhe é característica para decidir qualquer jogo.

Numa das temporadas, ele precisou de apenas onze meses para recuperar a sua boa forma física, e voltar a ser um homem decisivo, para deixar o atacante Chico na cara do gol.

No ultimo jogo, a seleção iniciou a partida perdendo por 2×0, mas com uma boa atuação em campo, o placar mudou na segunda etapa. Guamaré venceu por 5×2 por causa da brilhante defesa no meio campo deste atleta.

No ultimo domingo a seleção Brisa do Mar empatou jogando em casa com a seleção máster da cidade de Areia Branca, no estádio Ubajarão.

Há quem afirme que foi sentida a ausência de Gusmão no meio de campo, e atribuem o empate sem gols na má escalação do time.

Guamaré Turismo
Prefeitura de Guamaré investe na capacitação de servidores da Defesa Civil

Prefeitura de Guamaré investe na capacitação de servidores da Defesa Civil

Capacitar o funcionalismo público na sua área de atuação é um requisito básico para manter a qualidade de qualquer prestação de serviço.

Parte dos membros da equipe da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Guamaré, se deslocou esta semana até a Defesa Civil Estadual, em Natal, para participar de uma capacitação relacionada ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

O treinamento tem o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão sobre riscos e desastres naturais, deixando-os cientes de incidentes sucedidos e do registro de ações preventivas.

Com a capacitação, os servidores foram habilitados para exercer um trabalho eficaz e de qualidade na prestação de serviço à população de Guamaré.

Rede CON
Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais.

Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal.

O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

O texto do PL determina que a União mantenha o Serviço Postal Universal em todo território nacional, de modo contínuo e com modicidade de preços. A proposta prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.

Ao justificar a medida, o Ministério das Comunicações argumenta que a transformação digital do setor postal no Brasil e no mundo demandam elevados investimentos por parte dos Correios.

“Todavia, os esforços empreendidos não têm sido suficientes para que a empresa se atualize na velocidade requerida. Por ser uma empresa pública, ela não conta com o dinamismo que o setor demanda atualmente, tampouco a União tem capacidade fiscal para suportar os investimentos por meio de aportes”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O presidente, pelas redes sociais, também comentou sobre a entrega do projeto de lei. Bolsonaro disse que o Brasil “segue firme no caminho da liberdade econômica”.

Decisão coletiva

Ao receber a proposta elaborada pelo Poder Executivo, o deputado Arthur Lira afirmou que haverá uma discussão do projeto e a decisão será coletiva dos congressistas.

“O relacionamento das duas Casas [Câmara e Senado], continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, disse.

GMR Telecom