ELEIÇÕES 2024: FIQUE ATENTO AOS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

ELEIÇÕES 2024: FIQUE ATENTO AOS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.

A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição. O objetivo é evitar que futuras candidatas ou candidatos utilizem a estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.

Prazos para desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de seis meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Confira os prazos de desincompatibilização

TSE

APÓS PEDIDO DO MPRN, JUSTIÇA DETERMINA REFORMA DA UNICAT

APÓS PEDIDO DO MPRN, JUSTIÇA DETERMINA REFORMA DA UNICAT

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), mantida pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), deverá passar por uma ampla reforma. A medida está determinada em uma decisão judicial tomada em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A sentença define ainda prazo de 120 dias para conclusão do serviço.

A decisão determina que o estado adote medidas para “a realização da reforma da Unicat com a implantação da subestação elétrica de 300 KVA, execução de quadros gerais de distribuição de baixa tensão, elaboração de projetos de instalações elétricas e ainda a climatização e fechamento de galpões”. Nesses locais, é feito o armazenamento de medicamentos e insumos.

A ação judicial foi aberta no ano de 2017, tendo sido realizadas diversas tentativas administrativas de solução do problema. Em 2019, foi firmado acordo entre as partes, com suspensão do processo para a apresentação de providências por parte da Sesap. Diante do descumprimento do acordo, o MPRN voltou a atuar no processo pedindo a definição de prazos e bloqueio de verbas para a conclusão da obra.

Em sua fundamentação, o Juízo declarou que o Secretário de Planejamento do Estado já havia informado a disponibilidade orçamentária ou o seu remanejamento para a realização da obra Unicat, ainda no ano de 2023. Agora, o juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou ao Estado que conclua o serviço da Unicat em até 120 dias.

Fonte: MPRN

Milena Modas - Hz
ELEIÇÕES 2024: VEJA COMO SABER SE SEU TÍTULO DE ELEITOR ESTÁ REGULAR

ELEIÇÕES 2024: VEJA COMO SABER SE SEU TÍTULO DE ELEITOR ESTÁ REGULAR

Os eleitores precisam regularizar a documentação com a Justiça Eleitoral para votar nas eleições de outubro deste ano. Sem o título de eleitor válido, além de não ser permitido escolher prefeito e vereador, não é possível também emitir passaporte, realizar matrícula em universidade pública e tomar posse em cargo público. O prazo para atualização do documento é 8 de maio.

A consulta sobre o status do título de eleitor deve ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba “serviços”, localizada no canto superior direito da página. Na opção “situação eleitoral”, o eleitor precisa preencher o espaço com o CPF, e terá o resultado fornecido pelo sistema.

O documento é cancelado em caso de falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais seguidos e sentença judicial. A suspensão ocorre por condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório.

Após o dia 8 de maio, há o fechamento do cadastro eleitoral. O limite para regularização ocorre para a organização do pleito, porque o TSE necessita do número exato de eleitores aptos a votar. A suspensão do sistema ocorre 150 dias antes da data da eleição, conforme o artigo 91 da Lei das Eleições

Passo a passo para regularizar o título de eleitor

Para iniciar o processo de regularização do documento, o eleitor deve selecionar, no portal do TSE, a opção “serviços”. Na sequência, clicar no espaço “autoatendimento eleitoral” e, depois, em “título eleitoral” e “regularize seu título eleitoral cancelado”. O serviço serve, inclusive, para brasileiros que vivem no exterior.

O protocolo gerado no processo deve ser anotado, para que o eleitor acompanhe todo o trâmite pela internet. Para ver o andamento da regularização, é preciso ir à tela inicial do site do TSE e clicar na opção “atendimento eleitoral”. Então, selecionar a opção “acompanhe uma solicitação”. No campo que estará disponível, é necessário informar o número do protocolo e fornecer dados pessoais solicitados na página.

Em geral, todos os casos de irregularidade podem ser tratados pelo serviço on-line. Caso haja necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral para resolver alguma pendência específica, o sistema indicará o melhor local para atendimento presencial.

Fonte: TSE

PREFEITURA DE MACAU ENTREGA KITS COM MATERIAL ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II

PREFEITURA DE MACAU ENTREGA KITS COM MATERIAL ESCOLAR NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II

O ano letivo começou bem para quase 3 mil alunos matriculados na nossa rede municipal de ensino. O exemplo do que ocorreu nos últimos três anos, a Prefeitura de Macau por meio da Secretaria de Educação e Cultura, distribuiu kits com material escolar na primeira semana de aula, garantindo a presença do aluno no ambiente escolar.

O secretário de Educação e Cultura, Professor Luiz Gonzaga, pontua que os kits oferecem mais otimismo e dignidade. “Iniciar o ano letivo com os materiais escolares é um direito dos nossos estudantes e a gestão municipal está empenhada em garantir esse compromisso com a população Macauense, levando igualdade e segurança educacional em nossa rede de ensino”, afirma.

Blog Wallace Atras

A MÃO QUE APEDREJOU ONTEM É A MESMA QUE AFAGA HOJE

A MÃO QUE APEDREJOU ONTEM É A MESMA QUE AFAGA HOJE

Vale tudo é um tipo de esporte, considerado agressivo e violento, uma luta com poucas regras e limites em que os mais diversos golpes são aceitos, tem a duração de 15 minutos, divididos em 3 blocos chamados de round.

São 15 minutos para espancar o outro até nocauteá-lo. Só que normalmente as lutas respeitam igualdade de peso e potencial de bater e defender-se.

O vale tudo do qual me refiro, eu vivi ontem e vejo hoje por parte de lutadores políticos que em busca de se manter no poder são capazes de tudo, até mesmo de usar aliados para ferir de forma covarde seus oponentes.

Eu sou testemunha viva da mão que apedrejou ontem e hoje vejo afagando, como se o passado não valesse nada, absolutamente nada. Vejo uma luta desigual em força física disputada no silêncio dos bastidores, sem os ouvidos das paredes ou o olhar sanguinário do vigia que tem duração de uma noite toda.

Se a mão que apedrejou durante anos é a mesma que afaga hoje, temos que ter cuidado com quem convivemos e, principalmente a quem devemos estender a mão e acolhermos quando necessário. Muitas vezes pessoas figuradas de anjos, com cabelo de algodão são feras traiçoeiras, são coisas e espécies que não mais me impressionam.

As pessoas esquecem que o mundo dá muitas voltas e quando menos esperamos retornamos ao ponto onde iniciamos a nossa trajetória, encontrando de volta uma legião de pessoas perseguidas, apedrejadas e humilhadas.

O blog será um contador de história nesse cenário político e excêntrico de Guamaré. Onde, para se manter no poder o ser humano é capaz de vender sua própria alma, família, respeito, dignidade, honra e, principalmente que esteve ao seu lado.

Há homens maus, mas tantos outros bons. Porém, nesta selva, resolvi ser forte e corajoso, decidi não desanimar, pois sei que contra eles, Deus estará comigo por onde eu andar.

O PODER SEM LIMITES DE FÁTIMA BEZERRA

O PODER SEM LIMITES DE FÁTIMA BEZERRA

É incrível como a governadora Fátima Bezerra consegue dominar o RN. Com um péssimo governo conseguiu ser reeleita no 1° turno. Agora, no 2° mandato, “administra” um desastre.

Pessoas morrem sem remédios da Unicat, outras perdem a vida em acidentes por causa das estradas cheias de buracos, a governadora continua num mundo paralelo como se tivesse tudo ótimo, consegue dominar os sindicatos, a imprensa, o Ministério Público, não enfrenta oposição, coloca todo mundo no bolso. É incapaz de trazer algo de bom para o RN, mesmo dizendo ter prestígio com o presidente Lula.

Fátima é um desastre, pilota o RN para o atraso. Como a população do RN aguenta tudo com os olhos fechados.

Blog do Gustavo Negreiros

HOMEM É PRESO APÓS AMEAÇAR IDOSA COM ARMA BRANCA EM GUAMARÉ

HOMEM É PRESO APÓS AMEAÇAR IDOSA COM ARMA BRANCA EM GUAMARÉ

A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM), por meio do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, efetuou a prisão de um homem suspeito de ameaçar uma idosa com uma faca e proferir palavras obscenas contra ela, na Travessa Nossa Senhora Maria da Penha, localizada no centro da cidade. Caso aconteceu na noite deste sábado 9.

A ocorrência ocorreu por volta das 20h45, após a PM receber um chamado da filha da vítima, relatando que um indivíduo armado com uma faca estava ameaçando sua mãe, que se encontrava sozinha dentro de sua residência.

A equipe policial se deslocou até o endereço indicado, onde encontrou a vítima acompanhada de duas filhas em frente à sua casa. A senhora informou aos policiais que seu vizinho, minutos antes, estava diante de sua residência ameaçando-a com uma faca, relato que foi confirmado por testemunhas. Além das ameaças, o suspeito proferiu insultos de natureza sexual contra a vítima.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “os policiais dirigiram-se à residência do acusado para esclarecer os fatos. O homem, aparentemente embriagado, foi detido no local. Imagens de uma câmera de segurança instalada em frente à residência da vítima registraram toda a ação criminosa. O suspeito recebeu voz de prisão pelo crime de ameaça, conforme o artigo 147 do Código Penal Brasileiro”. Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

Melanina  - Loja Natália - Hz
IFRN ABRE MIL VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

IFRN ABRE MIL VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a oferta de 1.000 vagas em cursos de qualificação profissional, disponibilizados através do Programa Mulheres Mil. As oportunidades estarão distribuídas entre os 22 campi, destinados a mulheres em vulnerabilidade social. O período de inscrições varia dependendo da localidade e deve ser conferido em cada edital disponível no site do IFRN.

As interessadas terão acesso a uma formação completa, que inclui capacitação profissional em áreas com alta demanda no mercado de trabalho, aulas de cidadania, direitos da mulher e outros temas relevantes para o empoderamento feminino, além de bolsa-auxílio para o custeio de transporte e alimentação, e utilização de toda a estrutura do IFRN, que conta com laboratórios, bibliotecas e acesso à internet.

Confira os cursos por cada campus:

Canguaretama – Agente de Desenvolvimento Cooperativista
Natal/Centro Histórico e Lajes – Espanhol Básico
Caicó, Jucurutu, Natal/Zona Norte, Parelhas, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante – Vendedora
João Câmara, Natal/Zona Leste e Nova Cruz – Assistente Administrativo
Apodi, Currais Novos – Produtor de Derivados Do Leite
Ipanguaçu – Artesã de Biojóias
Pau dos Ferros – Costureiro de Máquina Reta e Overloque
Macau, Mossoró e Parnamirim – Operador de Computador
Ceará-Mirim e Natal/Central – Cuidador de Idoso
São Paulo do Potengi – Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão

Tribuna do Norte

Igreja Hz
MACAU: APÓS DIZER QUE NÃO ERA CANDIDATA FLÁVIA VERAS DESATIVA INSTAGRAM

MACAU: APÓS DIZER QUE NÃO ERA CANDIDATA FLÁVIA VERAS DESATIVA INSTAGRAM

Segundo os moto táxis do rede mais que estavam lanchando na badalada lanchonete da praça da Conceição, onde tudo que lá se fala e ecoa pra eternidade. A filha do ex-prefeito Flávio Veras, Flavinha como é conhecida, além de falar que não era candidata de jeito nenhum também desativou suas contas no Instagram.

O motivo seria de que ao divulgarem que ela seria candidata a prefeita de Macau, sem ser verdade, estaria atrapalhando o trabalho da advogada. Isso porque os clientes não queriam mais pagar pelos serviços prestados por ela, achando que ela sendo a candidata apoiada pelo pai teria que advogar de graça e isso estaria trazendo prejuízos para a mesma.

E uma coisa chama muito a atenção, como a badalada lanchonete da praça da Conceição é um ponto de encontro onde tudo que se diz lá se espalha mais ligeiro do que nota de falecimento em Chico de Paula, para afirmar que não seria candidata neste estabelecimento é porque a advogada queria que a notícia fosse espalhada pelos 4 cantos de Macau.

Ao realizar uma pesquisa hoje no Instagram, constatou-se que até o momento os perfis da advogada continuam desativado. E assim o sonho de Flávio ter uma herdeira como candidata a prefeitura de Macau durou menos que o esperado.

Apesar de sua filha já ter dado esse sinal quando não participou do ato de filiação ao partido Republicanos em Natal e mesmo assim foi nomeada presidente do diretório em Macau. Na campanha passada Flavinha também se filiou ao PSC, partido comandando pelo seu pai.

Em breve voltaremos com mais notícias dos motos táxis.

* Por Leandro de Souza

Igreja Hz
MACAU E GUAMARÉ TERÃO PARADA NO ABASTECIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

MACAU E GUAMARÉ TERÃO PARADA NO ABASTECIMENTO PARA MANUTENÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO

A Caern vai realizar na próxima terça-feira (12) um serviço de manutenção no sistema da Estação de Tratamento de Água (ETA) Tambaú, com mudança no quadro de comando e substituição de registros. Com isso, o abastecimento ficará suspenso no período de 7h da manhã até as 18h para os municípios de Macau e Guamaré, além de comunidades.

Em Macau, serão afetadas Cohab, Papagaio, Salinópolis, Soledade, Barreiras, Diogo Lopes, Posseiros, Terra de Deus, Ilha de Santana. Em Guamaré, são elas Baixa do Meio, Mangue seco, Lagoa Doce e Umarizeiro.

Com a conclusão do serviço, no final da tarde, o abastecimento será imediatamente retomado. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do fornecimento.

VOTAÇÃO PÍFIA DE CANDIDATA À VEREADORA SERÁ CONSIDERADA ‘CANDIDATURA LARANJA’

VOTAÇÃO PÍFIA DE CANDIDATA À VEREADORA SERÁ CONSIDERADA ‘CANDIDATURA LARANJA’

Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero.

A medida foi tomada em fevereiro quando os ministros aprovaram uma inédita resolução sobre ilícitos eleitorais, visando afastar dúvidas sobre quais condutas o tribunal considera delituosas, segundo o estado da arte da jurisprudência.

Pela nova norma, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia, sem importar o motivo alegado para a baixa votação.

Outro ponto consolidado foi o de que todos os votos recebidos pela legenda ou coligação envolvida com a fraude devem ser anulados, o que resulta, na prática, na cassação de toda a bancada eventualmente eleita.

Lento avanço

Até chegar às regras atuais, foi percorrido um caminho de décadas. A primeira política afirmativa para candidaturas femininas data de 1995, quando foi aprovada a reserva de 20% das candidaturas para mulheres, mas sem a obrigação dessas vagas serem de fato preenchidas, o que nunca ocorria.

Desde então as cotas para candidaturas femininas subiram para 30% e se tornaram obrigatórias. Num dos avanços mais recentes, em 2022 foi inserida na Constituição a obrigação expressa dos partidos aplicarem os recursos públicos de campanha em candidaturas femininas, na mesma proporção do número de candidatas e no mínimo em 30%.

PORTAL FAZ ANIVERSÁRIO MAIS QUEM GANHA OS PRESENTES SÃO OS LEITORES DO BLOG

PORTAL FAZ ANIVERSÁRIO MAIS QUEM GANHA OS PRESENTES SÃO OS LEITORES DO BLOG

No próximo dia 22 de agosto de 2024, o blog Guamaré em Dia faz aniversário de 13 anos, e quem vai ganhar os presentes são os leitores do portal no dia da festa do blog, participando do sorteio no Instagram.

REGRAS

Todos os leitores e internautas que desejam participar e ganhar prêmios precisa seguir a página do Blog Guamaré em Dia.

Clique aqui:  https://www.instagram.com/blogguamareemdia/

Assim, como os demais parceiros, a SABER:

Clique aqui:  https://www.instagram.com/ferragenspaiefilhos/

Clique aqui:  https://www.instagram.com/melaninabeachh/

Clique aqui:  https://www.instagram.com/paroquiadeguamare/

Além de seguir a página o leitor precisa ainda curtir a postagem do sorteio, marcar um amigo nos comentários para concorrer aos prêmios.

PREMIAÇÃO

1º Premio:  Pix de R$ 200,00

2º Premio:  Pix de R$ 200,00

3º Premio:  Pix de R$ 200,00

4º Premio:  Pix de R$ 200,00

5º Premio:  Pix de R$ 200,00

6º Premio:  Garrafa Térmica exclusiva de 2L

7º Premio:  Bomba Periférica Ferrari

No dia 22 de Agosto às 20h será feito o sorteio ao VIVO pelo o humorista Raphinha. Haverá brincadeiras e prêmios extras na hora da live! Participe e ganhe prêmios no aniversário do Blog do povo!

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