MPRN ajuíza ação civil para obrigar Governo do Estado a permitir retorno de aulas presenciais

MPRN ajuíza ação civil para obrigar Governo do Estado a permitir retorno de aulas presenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais, em quaisquer das etapas da Educação Básica.

Esse retorno deve ser de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. A ação foi ajuizada nesta segunda-feira (5) com pedido de antecipação de tutela, para o Estado permitir a volta das aulas presenciais, em todas as etapas da educação básica da rede privada e da rede pública de ensino.

A ação civil é baseada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o MPRN, a educação deve ser tratada como atividade essencial, sendo a primeira a retornar e a última a paralisar. E essa paralisação deve ocorrer apenas em caso de justificada necessidade sanitária.

Para abertura e funcionamento das escolas da rede privada, deve haver o cumprimento do que está determinado nos Protocolos Sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas.

Em relação à abertura e funcionamento das escolas das redes públicas estadual e municipais, isso deve ocorrer de acordo com os respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Estadual e Municipais.

Na ação, o MPRN pede que, em caso de eventual necessidade de suspensão das atividades escolares presenciais nas redes pública e privada da educação, o Governo do Estado confira tratamento igualitário, abstendo-se de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada de ensino, em descompasso com a rede pública de ensino.

No entender do MPRN, o Decreto Estadual 30.458/2021, que passou a vigorar nesta segunda (5), “estabelece marco diverso para retomada da mesma atividade e, portanto, com os mesmos riscos epidemiológicos, elegendo como fator de diferenciação o fato de os estabelecimentos pertencerem à rede pública ou privada, o que gera discriminação odiosa, acentuando as desigualdades em vez de reduzi-las, como quer a Constituição Federal”.

Para o MPRN, não se concebe mais retardar a retomada presencial das atividades das redes estadual e municipais de ensino, visto que desde março de 2020 os alunos atendidos por essas redes estão sem atividades escolares presenciais, ou seja, há mais de 1 ano.

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Representantes do Legislativo de Guamaré apuram denúncias de pesca predatória no município

Representantes do Legislativo de Guamaré apuram denúncias de pesca predatória no município

Na última semana, a Câmara Municipal de Guamaré, através da Comissão de Constituição e Justiça, convocou a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Maria Silvone para tratar da pesca predatória no município.

A reunião surgiu mediante denúncias, onde os vereadores também alertaram sobre a retirada dos búzios, próximo a ponta da Miassaba. Foi solicitada pelos vereadores a Secretária de Meio Ambiente, a contratação de um geógrafo para realizar uma análise técnica de possíveis alterações na dinâmica costeira do local.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o estudo já está em andamento. A preocupação dos vereadores é em relação à retirada de sedimentos arenosos da área, que possivelmente seria o canal principal, afetando diretamente o meio ambiente.

Além do presidente da casa, vereador Diego de Lisete, participaram da reunião, os vereadores Manu Nascimento, Thiago de Berg, Edinor Albuquerque, Carlos Câmara e Daniel do Sub. (Assecom/CMG).

Ferragens Pai e Filho
Auxílio emergencial: Caixa paga hoje primeira parcela

Auxílio emergencial: Caixa paga hoje primeira parcela

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal vai iniciar hoje (06) os pagamentos do auxílio emergencial 2021 para os nascidos em janeiro. O benefício, que teve início em 2020 com o agravamento da pandemia, é esperado por mais de 40 milhões de trabalhadores informais.

Nesta primeira semana, a Caixa também depositará a primeira parcela do novo ciclo na sexta-feira (09) para os nascidos em fevereiro. O calendário de crédito em conta digital segue até o dia 22 de agosto (veja mais abaixo).

Os pagamentos vão ocorrer de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, em quatro ciclos de crédito em conta e saque em dinheiro.

Segundo o governo federal, o benefício médio será de R$ 250 com duas exceções: mulheres chefes de família receberão o valor de R$ 375 e as famílias unipessoais receberão o valor de R$ 150.

GMR Telecom
Nota de Pesar: Faleceu Arábia Nascimento vitima da Covid-19

Nota de Pesar: Faleceu Arábia Nascimento vitima da Covid-19

Este espaço registra com pesar o falecimento de Arábia Nascimento, esposa de Marcelo Pintor, vitima da Covid-19.

Ela estava Internada no Hospital Manoel Lucas de Miranda, se tratando da doença que afeta  milhões pessoas no mundo inteiro.

Hoje pela madrugada ela não resistiu e partiu mais cedo para perto do pai celeste.

Uma mulher conhecida por sua simplicidade, amiga de todos, foi um exemplo de mãe e de mulher batalhadora.

Arábia era comunicante de um caso positivo de COVID-19, a mesma apresentou os sintomas clínicos da patologia.

Ela deixa filhos, uma família e muitos amigos conquistados ao longo dos anos que sente hoje a dor da perda.

Ela será sepultada conforme o critério determinado pelo Ministério da Saúde através da Nota Técnica de Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus.

Que Deus a tenha em um bom lugar e conforte toda família!

JM Variedades
Após 25 dias internada, paciente se recupera da Covid-19 e recebe alta em Guamaré

Após 25 dias internada, paciente se recupera da Covid-19 e recebe alta em Guamaré

Guamaré ultrapassou a marca de 1.000 pacientes curados da Covid-19. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde. O Hospital Manoel Lucas de Miranda, dispõe de cinco leitos de UTI para tratamento da doença, e vidas continua sendo salvas.

O momento mais esperado para quem está lutando e se tratando da infecção pelo novo coronavírus, é receber alta médica. Essa hora chegou para Dona Francisca Alves, 70 anos de idade, é mais uma vida salva.

Ela entra na estatística das 1.012 vidas recuperadas, segundo o boletim epidemiológico. Moradora do município de João Câmara, ela lutou durante 25 dias pela vida entre a enfermaria da ala Covid e um leito de UTI, e hoje recebeu alta médica.

Dona Francisca considerou o tratamento recebido durante os 25 dias de internação de alta qualidade no Hospital Manoel Luvas de Miranda, e agradeceu a todos os profissionais que cuidaram dela. “Meu eterno agradecimento a todos profissionais que cuidaram de mim com tanto amor. Fui muito bem cuidada e assistida por todos, que Deus o protejam e o abençoe sempre”, Comentou.

No período da pandemia, é essencial que a comunidade mantenha o distanciamento social, evite aglomerações, use máscara e higienize as mãos com água e sabão ou álcool gel sempre que possível, para resguardar a saúde e impedir a propagação do novo Coronavírus.

GMR Telecom
Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 06

Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 06

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA

  • Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária (30/03/2020);

 

  • Leitura do Projeto de Resolução n° 01/2021 – Dispõe sobre a implementação da ata eletrônica na Câmara Municipal de vereadores de Guamaré e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora (Diego Miranda, Leandro Félix e Carlos Câmara);

 

  • Projeto de Resolução n° 02/2021 – Autoriza a presidência da Câmara Municipal de Guamaré a filiar-se e firmar convênio com a UVERN (união de vereadores e câmaras municipais do Estado do Rio Grande do Norte) e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora (Diego Miranda, Leandro Félix e Carlos Câmara).

ORDEM DO DIA

  • Projeto de Resolução n° 01/2021 – Dispõe sobre a implementação da ata eletrônica na câmara municipal de vereadores de Guamaré e dá outras providências, de autoria da mesa diretora (Diego Miranda, Leandro Félix e Carlos Câmara);

 

  • Requerimento 039/2021 – Requer que seja identificado por meio de personalização, bem como, para que sejam enumerados todos os veículos que prestam serviço ao Município de Guamaré, de autoria do Vereador Tiago de Berg.

 

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente

Rede CON
Caso de Polícia: Criminosos invadem propriedade rural na comunidade de Lagoa Seca e causam terror e destruição

Caso de Polícia: Criminosos invadem propriedade rural na comunidade de Lagoa Seca e causam terror e destruição

Um agricultor de 88 anos, mas conhecido por Chico Panema, foi surpreendido no ultimo final de semana com sua família ao perceber que bandidos haviam invadido sua propriedade rural, localizada na comunidade de Lagoa Seca em plena luz do dia.

Os criminosos chegaram num carro provavelmente numa caminhonete, e levaram um portão de ferro, e ainda destruíram quase 100 metros de cerca nova. Cortaram todo o arrame deixando no local as marcas da crueldade humana com a destruição.

Ao perceber que a propriedade estava sendo invadida, a família se trancou em sua e de logo ligou para a polícia.

A população da comunidade tem reclamado da falta de segurança no distrito que cresce a cada dia. É preocupante quando se trata que essas ações objetivam prejudicar exclusivamente uma família que vive da agricultura a mais de 30 anos no distrito.

A família registrou BO na delegacia, e a polícia investigativa já caiu em campo ouvindo testemunhas e juntando informações que leve a prisão dos criminosos. A POLÍCIA deve nos próximos dias dá uma resposta rápida ao caso.

Câmaras de seguranças das mediações de ponta de salina e do distrito de Lagoa Seca também ajudarão a identificar o grupo criminoso. Imagens de dias anteriores e do dia do ato criminoso serão analisadas pela polícia para formar o quebra-cabeça.

Segundo o agricultor Chico Panema, “não é a primeira vez que isto acontece em sua propriedade, o prejuízo causado com a distribuição é irreparável, e esperamos que a polícia possa dar uma resposta para evitar que nós que vivemos aqui da agricultura não seja de novo prejudicado”. Comentou.

Um ato criminoso dessa natureza pode representar a maldade alheia, feitas por pessoas então “desconhecidas”. A população da comunidade de Lagoa Seca e Ponta de Salina podem ajudar denunciando a policia os criminosos, através do 190 da PM Central.

As forças de segurança ainda disponibilizam outros telefones: (84) 99936-9126 Polícia Militar de Guamaré / (84) 35216475 Polícia Civil de Macau / (84) 981706348 Polícia Civil de Guamaré. Sua identidade será preservada no mais absoluto sigilo.

GMR Telecom
Doçuras da Darly: Confeitando sua vida com amor!

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Guamanet: Salina da Cruz agora tem internet via Fibra Óptica

Guamanet: Salina da Cruz agora tem internet via Fibra Óptica

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Comércio e escolas reabrem nesta segunda-feira; e toque de recolher recomeça no RN

Comércio e escolas reabrem nesta segunda-feira; e toque de recolher recomeça no RN

“Minha convocação é que a sociedade ajude a fiscalizar, seja fiscal do cumprimento rigoroso das medidas e do toque de recolher.” Com esse apelo, a governadora Fátima Bezerra anunciou o teor do novo decreto com medidas restritivas de continuidade no combate à transmissão do novo coronavírus, a fim de manter em queda a taxa de ocupação de leitos no sistema de saúde no Rio Grande do Norte.

As medidas para reduzir a escalada da Covid-19 no estado, afirmou Fátima Bezerra, só terão eficácia com a colaboração da sociedade, do setor produtivo e do papel decisivo dos prefeitos e prefeitas para fazer valer o cumprimento dos protocolos sanitários no funcionamento das atividades não essenciais.

Fátima anunciou duas principais medidas que o Decreto estadual n°30.458, de 1° de abril: a primeira foi a prorrogação por mais dois dias, ou seja, para o próximo domingo (04), a vigência do atual Decreto nº 30.419/2021, cujo prazo original era de validade até esta sexta-feira (02), e a segunda é um conjunto de regras temporárias com validade de doze dias, de segunda-feira (05) a 16 de abril, uma sexta-feira.

A pandemia no Rio Grande do Norte, destacou a governadora, ainda é muito grave como no resto do país, mas as medidas adotadas pelos últimos decretos, inclusive com o toque de recolher das 21h do sábado às 6h, apontaram melhoras no quadro na medida em que o número de casos tem reduzido. “Há quinze dias chegamos a 159 pacientes procurando por um leito de UTI e, hoje, temos uma redução de mais de 50% (nessa fila). Apesar disso, o quadro continua ainda muito crítico com taxa de 95% de ocupação nas UTIs.”

Segundo a chefe do Executivo estadual, o novo decreto publicado leva em conta o apelo que as prefeituras do estado fizeram para que se considere o contexto social e econômico dos municípios depois da suspensão de três meses do auxílio emergencial de R$ 600 que até agora não voltou e deve pagar um valor bem inferior, em média R$ 250. “Levando em consideração essas variáveis, o apelo de todas as prefeituras e reivindicações do setor empresarial, é que resolvemos fazer mudanças no novo decreto.”

A governadora destacou que permanece em vigor o atual decreto até este domingo de Páscoa com todas as medidas restritivas. A partir de segunda-feira (4) entra o novo decreto com reordenamento, que traz como umas das principais medidas restritivas o toque de recolher para todas as atividades que não são essenciais – de segunda a sábado, das 20h às 6h da manhã, e em tempo integral aos domingos e feriados.

“É preciso muito cuidado, pois a pandemia não foi embora. Não acabou e está longe disso”, alertou a governadora. Diante desse cenário epidemiológico grave, ela disse que é imperioso que todos, setor empresarial, prefeitos e prefeitas e a sociedade, cumpram com rigor os protocolos sanitários. O funcionamento das atividades não essenciais de forma segura e responsável depende principalmente deles, disse a governadora.

Os empresários que solicitaram a flexibilização da economia, complementou Fátima Bezerra, vão ter que redobrar todos os esforços para que sejam cumpridos “à risca” todos os protocolos como o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos, higienização das mãos, e o isolamento social necessário. “Isso aqui não é um liberou (geral) de maneira nenhuma”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.

DECRETO ESTADUAL Nº 30.458, DE 1º DE ABRIL DE 2021

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JM Variedades
RN Vacina: Guamaré no topo do ranking na transparência, segundo o Lais/UFRN

RN Vacina: Guamaré no topo do ranking na transparência, segundo o Lais/UFRN

A Saúde pública no município de Guamaré tem mais um bom indicativo para comemorar. No site RN Mais Vacina, a cidade é destaque no ranking dos municípios com maior transparência no processo de imunização da população contra a covid, ficando em 1º lugar com nota 100.

O ranking mostra os 10 municípios mais transparentes e os 10 menos transparentes, além de mostrar a lista completa de todos os municípios. A atualização das informações acontece em tempo real, de acordo com a atualização do sistema.

A pontuação varia ente 0 e 100, sendo a maior pontuação atribuída ao município com maior transparência em suas informações. Para chegar a essa informação, os pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN) desenvolveram uma metodologia, levando em conta a velocidade em que as equipes de saúde se empenham em registrar as doses aplicadas na população no RN Mais Vacina.

Sobre o RN Mais Vacina

O RN Mais Vacina é uma plataforma elaborada de maneira inovadora, fruto de uma parceria entre o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

Forças Armadas devem começar a vacinar população, anuncia presidente Bolsonaro

Forças Armadas devem começar a vacinar população, anuncia presidente Bolsonaro

Por Agência Brasil – Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população.

“As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse Bolsonaro ao lado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com quem visitou uma associação beneficente.

Enquanto tomava de uma sopa que seria oferecida a pessoas em necessidade, Bolsonaro disse que o governo tem combatido a covid-19 com a vacinação, mas que “tudo tem limite”. Ele voltou a afirmar que não concorda com a política do “fecha tudo” no combate à pandemia.

“A guerra, da minha parte, não é política, é uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro da nação. Não podemos esquecer a questão do emprego”, acrescentou o presidente. Ele disse que governos estaduais têm imposto medidas restritivas mais severas, mas as circunstâncias dentro dos próprios estados variam.

Ferragens Pai e Filho
Com 84 anos, Agnaldo Timóteo morre de covid-19 no Rio

Com 84 anos, Agnaldo Timóteo morre de covid-19 no Rio

Uma das vozes mais conhecidas da música romântica brasileira, o cantor Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da Covid-19 e morreu neste sábado, 3, no Rio de Janeiro. Ele tinha 84 anos e estava internado na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio, desde o último dia 17 de março.

Os médicos acreditam que o artista e político contraiu o coronavírus no intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina. O cantor precisou ser intubado no último dia 27 para “ser tratado de forma mais segura” contra a doença, segundo a família.

“É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha”, disse a família, em nota.

Agnaldo Timóteo Pereira nasceu em Caratinga, Minas Gerais, no dia 16 de outubro de 1936. Iniciou sua carreira artística em programas de calouro na rádio local. Passou a adolescência em Governador Valadares e Belo Horizonte, período este onde ficou conhecido como “Cauby Mineiro”.

Na política, teve mandatos como deputado federal e vereador em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com informações do UOL e G1

JM Variedades
PM de Guamaré disponibiliza WhatsApp como novo canal de comunicação

PM de Guamaré disponibiliza WhatsApp como novo canal de comunicação

A Polícia Militar de Guamaré, que abrange a sede, Baixa do Meio e demais distritos, está com uma novidade para a população do município. Um número de WhatsApp para contato entre as pessoas e a Polícia Militar.

De acordo com o Sargento Jonhny Cruiff, comandante do destacamento policial da cidade, o objetivo é criar mais um canal de contato entre a PM e a sociedade, ajudando inclusive no combate a crimes. Para este número poderão ser enviadas denúncias, informações, pedidos e solicitações.

O número (84) 99936-9126 é exclusivo para a população enviar mensagens de voz, texto, vídeo e fotos, ou seja, ligações via internet não poderão ser realizadas para ele. Mas o numero receberá ligações em outro aparelho. A Policia Militar ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

“O objetivo é criar mais um canal de contato entre a PM e a sociedade, ajudando inclusive no combate a crimes”.

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5%

Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5%

A Petrobras confirmou o aumento de preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) em 5% ou R$ 0,15 por quilo. O novo valor será cobrado nas distribuidoras a partir desta sexta-feira (2) e vale tanto para indústria como para uso doméstico. O gás de cozinha passará a custar R$ 3,21 o quilo.

Esse é quarto reajuste realizado pela petrolífera desde o início do ano. Em resposta à CNN Brasil, a companhia reiterou que os preços nas refinarias têm como referência os preços de paridade de importação, variando de acordo com as cotações do dólar e do petróleo.

O último reajuste realizado pela Petrobras foi em 1º de março, o que deixou o preço do botijão de gás de cozinha praticamente estável em R$ 83,25, frente à média de R$ 83,18 uma semana antes.

O valor mais alto da história do combustível foi encontrado na região Centro-Oeste, a R$ 120,00, mesmo após os impostos federais serem zerados para o botijão de 13 quilos de GLP.

Covid-19: MPRN recomenda à Governadora do RN que inclua a educação entre as atividades essenciais no próximo decreto

Covid-19: MPRN recomenda à Governadora do RN que inclua a educação entre as atividades essenciais no próximo decreto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à governadora do Estado que adote medidas legais para incluir a educação no rol das atividades/serviços essenciais nos decretos a serem expedidos acerca das medidas para o enfrentamento da Covid-19 no RN.

A medida deve valer para todas as etapas da educação básica, das redes de ensino pública e privada. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) e por mais oito promotores de Justiça integrantes do MPRN.

De acordo com o documento, Fátima Bezerra precisa conferir às atividades educacionais presenciais o mesmo tratamento normativo em relação aos demais serviços essenciais quando da aplicação de medidas sanitárias restritivas.

Quando houver necessidade epidemiológica, a orientação é que o Governo do Estado suspenda primeiro outros serviços que tenham menor relevância e impacto social comparados com as atividades escolares presenciais. O objetivo aqui é priorizar a manutenção da educação presencial em todas as etapas da educação básica das redes pública e privada de ensino.

Ainda na recomendação, o MPRN indica que seja proporcionado o tratamento igualitário em relação à suspensão das atividades escolares presenciais na rede privada e pública da educação. Assim, deixando de autorizar apenas a retomada das atividades escolares de forma presencial na rede privada, em descompasso com a rede pública de ensino.

Por fim, o MPRN indica que a suspensão da oferta das atividades escolares presenciais, tanto da rede pública, quanto da privada, seja precedida de decisão administrativa fundamentada. Para isso, deve-se indicar a extensão, os motivos, os critérios técnicos e científicos que embasem a tomada dessa medida restritiva ao direito de exercício dessa atividade de natureza indiscutivelmente essencial ao desenvolvimento em todos os aspectos da criança e do adolescente.

O MPRN vem acompanhando a condução da política pública de enfrentamento pelo Estado e reforça que a instituição tem sempre destacado a necessidade de as medidas de enfrentamento da pandemia guardarem fundamento em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde, enfatizando que esses elementos devem respaldar a tomada das decisões administrativas por parte do ente governamental estatal, bem como a sua revogação.

MPRN solicita parecer científico

O MPRN também frisa que sempre que as decisões governamentais estiverem embasadas em evidências científicas sólidas e alicerçadas no regramento jurídico-constitucional em vigor, os seus membros atuação de forma estratégica, preventiva e resolutiva, a fim de preservar o cumprimento dos comandos emanados pelas autoridades sanitárias.

Assim, em paralelo, o Ministério Público solicitou ao Comitê Consultivo de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19 um parecer quanto à possibilidade da retomada das atividades escolares presenciais em todo o Estado. Um ofício assinado por oito promotores de Justiça foi encaminhado nesta terça-feira (30) ao presidente do comitê, o secretário de Saúde Pública do RN, Cipriano Maia.

No documento, é solicitado que seja avaliada “a necessidade de serem retomadas as aulas escolares presenciais nas escolas da rede pública e privada em um cenário seguro e favorável em termos de saúde pública, levando em consideração a atual situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 no Estado, como também a importância indiscutível dessas atividades para o desenvolvimento físico, emocional, educacional, afetivo e social das milhares de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte”.

No ofício, o MPRN destaca que “estudos científicos apontam os incalculáveis prejuízos para aprendizagem, nutrição, socialização, saúde mental e, de maneira geral, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, ocasionados pela manutenção das atividades pedagógicas pela via unicamente remota”.

“Sabe-se que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem e construção de conhecimento, mas, também, desempenha funções fundamentais de socialização e cuidado, não se mostrando razoável que crianças e adolescentes, notadamente, da rede pública de educação, permaneçam mais de um ano afastadas desse espaço por ação ou omissão do Poder Público”, diz trecho do ofício enviado ao Comitê Científico.

No documento, o MPRN solicita que diante da iminência de ser emitido novo ato normativo estadual em relação às medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, que o Comitê dê posicionamento científico especificamente quanto à retomada das atividades educacionais de forma presencial e reforça que essa solicitação é embasada na prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Fonte: MPRN

Clique abaixo para ler na íntegra: a recomendação


o ofício para o comitê científico

Novo decreto do Governo do Estado libera comércio e retoma o toque de recolher

Novo decreto do Governo do Estado libera comércio e retoma o toque de recolher

O novo decreto do Governo do Rio Grande do Norte vai flexibilizar atividades coletivas e retomar o toque de escolher, com duração entre os dias 4 e 16 de abril. O texto ainda não foi publicado oficialmente, mas a govenadora Fátima Bezerra (PT) adiantou o conteúdo.

O governo vai liberar funcionamento de igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser instituído.

O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o próximo domingo (4).

Segundo o governo, o novo decreto leva em conta o que foi discutido em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

Novas regras

– O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.

– Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

– Comércio poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor.

– O horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

– Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

– O decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.

– As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

– As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra. G1/RN.

Ferragens Pai e Filho