Pequenos agricultores de Guamaré recebem apoio da gestão para emissão do DAP

Pequenos agricultores de Guamaré recebem apoio da gestão para emissão do DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf ou DAP como é mais conhecida, reconhece os agricultores familiares como aptos para participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Em Guamaré, a gestão municipal deu as mãos ao pequeno agricultor e tornou possível que esse documento emitido anteriormente somente pelo INCRA, no caso dos agricultores assentados nos Assentamentos e pela Emater, voltasse a ser emitido no município, graças a parceria com o escritório regional da Emater em João Câmara.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural explica que os demais agricultores familiares- sócios do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guamaré, também podem procurar agendar para fazer a emissão DAP, via sindicato.

O serviço é gratuito e através do PRONAF são oferecidas algumas vantagens para os agricultores familiares. Um desses benefícios é a obtenção do crédito rural.

Além de agricultores familiares, outras pessoas podem ser beneficiadas com a DAP, como pescadores artesanais, cada um com sua especificidade para ser um beneficiado, conforme o Decreto 523 de 24 de agosto de 2018. Para receber o beneficio, os produtores devem residir na propriedade ou próximo ao local enquadrando-se dentro do limite de 4 módulos fiscais da sua região.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e a FETARN, que presta consultoria ao município acompanham o serviço e assistem todas as categorias de produtores. Para retirar a DAP se faz necessário atender as exigências da PORTARIA Nº 029/2017 da EMATER-RN.

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