Pré-Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Guamaré.
Nessa terça-feira (27/06) e quarta-feira (28/06), foram realizadas a Pré-conferência relativa à VII Conferência Municipal de Assistência Social em Baixa do Meio e Centro de Guamaré, que terá como tema: “Garantia de Direitos para o Fortalecimento do SUAS”, servirá como um espaço de debate e avaliação da política de Assistência Social, de caráter participativo e deliberativo, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários, no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social.
Coordenada pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Secretaria Municipal de Assistência Social com a participação da presidente do CMAS Neide de Souza, Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues e demais conselheiros, trabalhadores e usuários da assistência social.
Os trabalhos foram conduzidos na discussão do processo conferencial sobre os serviços e programas que compõem o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, como da importância e relevância da participação social nas discussões norteadoras para o aprimoramento da política pública de assistência social.
Após a exposição central da conferência, todos os participantes se envolveram para conferir e avaliar o que está sendo realizado e propor novas medidas para que a Política de Assistência Social possa avançar, a fim de atender as necessidades e direitos dos seus usuários nos quatros grupos, referentes aos Eixos (subtemas), para debater e elencar propostas para serem abordadas na VII Conferência Municipal, sendo eles:
EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;
EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS;
EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;
EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
No momento da discussão dos grupos foram apresentadas de 3 a 5 propostas referente ao debate ocorrido em cada Eixo, sendo todas debatidas e votadas em Plenária Final e eleitas duas propostas de cada grupo, no intuito de serem discutidas também na VII Conferência Municipal que será realizada nos dias 11 e 12 de julho .
Finalizando, foram eleitos delegados para representar os usuários do SUAS de Baixa do Meio e assentamentos bem como do Centro de Guamaré e localidades. “É fundamental que as pessoas participem, para que possam decidir sobre seus interesses, afinal, é o próprio cidadão que será beneficiado. Este é o ponto de partida da assistência social comprometida com a participação popular e com um projeto de uma nova sociedade mais democrática, justa e solidária”, destacou Gustavo Pinato.
