Prefeito de Guamaré exonera todos os cargos de provimento e funções comissionadas

Prefeito de Guamaré exonera todos os cargos de provimento e funções comissionadas

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB) exonerou todos os cargos de provimento e funções comissionadas do município, por meio da portaria 1.595/2021 publicado nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial.

Trata-se de funções e cargos de livre nomeação e exoneração, previstos em leis específicas que compõe a estrutura organizacional do Município.

Fica garantido o direito à estabilidade provisória, prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, das servidoras ocupantes de cargo em comissão que tenham formalizado o pedido de permanência no cargo, ao Departamento de Recursos Humanos, em razão de sua situação gestacional e/ou maternidade até a presente data.

Fica ressalvado da incidência do art. 1º os servidores abaixo relacionados em razão do exercício das atividades essenciais ao serviço público, a saber:

Cargo Chayanny Richardson Silva dos Santos  – Diretor Administrativo HMLM

Dayvid Allan Medeiros Duarte – Assessor da Consultoria

Francisco Heriberto Bezerra da Silva – Chefe do Depto. Recursos Humanos

Ivan Matias de Souza – Assessor da Consultoria

Jabnea Batista de Miranda – Comandante da Guarda Municipal

Junior Kenedy Camelo Dantas – Secretário Municipal de Saúde

Kleuton Ferreira Martins – Consultor Geral do Município

Maria Antonia Pinheiro de Moura Souza – Tesoureira

Maria Olivete Bandeira de Moura – Contadora Geral do Município

Pedro Rafael Fonseca Pereira – Assessor Técnico Nível – IV

Renato Dantas de Medeiros –  Secretário Municipal de Educação

Ricardo Rodrigues de Sousa – Assessor da Consultoria

Veromilson Jose de Almeida Subcomandante da Guarda Municipal