Prefeito de Guamaré exonera todos os cargos de provimento e funções comissionadas
O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB) exonerou todos os cargos de provimento e funções comissionadas do município, por meio da portaria 1.595/2021 publicado nesta sexta-feira (03) no Diário Oficial.
Trata-se de funções e cargos de livre nomeação e exoneração, previstos em leis específicas que compõe a estrutura organizacional do Município.
Fica garantido o direito à estabilidade provisória, prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, das servidoras ocupantes de cargo em comissão que tenham formalizado o pedido de permanência no cargo, ao Departamento de Recursos Humanos, em razão de sua situação gestacional e/ou maternidade até a presente data.
Fica ressalvado da incidência do art. 1º os servidores abaixo relacionados em razão do exercício das atividades essenciais ao serviço público, a saber:
Cargo Chayanny Richardson Silva dos Santos – Diretor Administrativo HMLM
Dayvid Allan Medeiros Duarte – Assessor da Consultoria
Francisco Heriberto Bezerra da Silva – Chefe do Depto. Recursos Humanos
Ivan Matias de Souza – Assessor da Consultoria
Jabnea Batista de Miranda – Comandante da Guarda Municipal
Junior Kenedy Camelo Dantas – Secretário Municipal de Saúde
Kleuton Ferreira Martins – Consultor Geral do Município
Maria Antonia Pinheiro de Moura Souza – Tesoureira
Maria Olivete Bandeira de Moura – Contadora Geral do Município
Pedro Rafael Fonseca Pereira – Assessor Técnico Nível – IV
Renato Dantas de Medeiros – Secretário Municipal de Educação
Ricardo Rodrigues de Sousa – Assessor da Consultoria
Veromilson Jose de Almeida Subcomandante da Guarda Municipal