Presidente da Câmara de Guamaré LULA favorece o NEPOTISMO em sua gestão

Muitas conversas rondam pelas ruas de Guamaré, falando sobre o crescente favorecimento ao “nepotismo” existente na atual gestão do Vereador Emilson de Borba Cunha (LULA), à frente da Câmara Municipal de vereadores de Guamaré.

Já não bastasse a indicação de pessoas denunciadas pelo Ministério Público para o exercício de cargo de extrema confiança na Câmara de Guamaré, como é o caso do atual Procurador da Câmara, o advogado Sérvulo Nogueira Neto, investigado na operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual do RN, conhecida como “Lamas nas Ruas”, a qual intermediava processo licitatórios, recebendo recurso públicos da Prefeitura de Alto de Rodrigues em sua própria conta bancária, quando era na época Procurador daquela Prefeitura, cujo os autos do processo encontra-se em tramitação no TJRN, sob números: 2017.001426-9; 2015.015515-0; 2015.015514-3 e 2016.017036-8; o Presidente LULA daqui de Guamaré,  vem favorecendo em suas nomeações para os seus cargos de confiança pessoas com vínculos de parentesco.

Acreditem se quiser…

Em consulta ao Diário Oficial publicado diariamente no site da FECAM/RN, em especial a edição do dia 08 de março do corrente ano, ocorreu mais uma publicação nesse sentido, publicação essa de não se acreditar. O Sr. Sérvulo Nogueira Filho, pai do atual procurador da Câmara, Dr. Sérvulo Neto (denunciado pelo Ministério Público), foi nomeado pelo Presidente Lula, de acordo com a portaria 125/2018, para exercer o cargo comissionado de assessor de comunicação dos gabinetes na Câmara Municipal de Guamaré.

Segundo nota do Conselho Nacional de Justiça, o nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. Situações de nepotismo ocorrem quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo.

O atual presidente, vereador LULA, parece que perdeu mesmo o controle de seus atos e tem levado a sua gestão sob o prisma da arbitrariedade e estrita discricionariedade, praticando atos ilegais e inconstitucionais, vedados pela normatização vigente, a exemplo dessa nomeação citada que configura claramente a prática e o favorecimento ao nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, indo de encontro aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade na Administração Pública.

É… Parece que o barco do presidente Emilson de Borba (LULA), perdeu mesmo o prumo de vez, salve-se quem puder. E ao que tudo indica, mais notícias e informações estão por vir acerca dos desmandos da sua gestão. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos…

Presidente da Câmara LULA nomeia pai do Procurador do Legislativo, Dr. Sérvulo Neto (denunciado pelo Ministério Público), para exercer o cargo comissionado de assessor de comunicação dos gabinetes na Câmara Municipal de Guamaré.