Presidente da Câmara (LULA) precisa abrir a “Caixa Preta” do legislativo para a população.

É fato público que a Câmara Municipal de Guamaré, não oferece todos os dados em seu portal www.camaradeguamare.rn.gov.br, quando este está no ar, pois na maioria das vezes ninguém consegue acessar. Muito menos na página da FECAMRN, http://www.fecamrn.com.br/, onde a câmara faz “ALGUMAS” publicações de seus atos. São dados que a população precisa consultar para avaliar os atos da câmara, do presidente e dos demais vereadores.

A Câmara Municipal é um órgão fiscalizador do povo, onde a transparência deveria ser exemplo, mas o que se prega não está sendo praticado. Desde janeiro deste ano que a câmara não oferece informações completas, claras e de fácil acesso a população e a imprensa, como e onde está sendo gasto o dinheiro público, o dinheiro do povo.

Não é por acaso que eles não fazem essa divulgação completa. Parece que a intenção é realmente ocultar, mesmo com a Lei de Acesso à Informação, acreditamos que a promessa de transparência vai demorar a sair do papel nesta legislatura. O poder legislativo faz esse discurso de politicamente correto, mas, na prática, não há nenhuma intenção real de ampliar a informação que é prestada ao público.

A Câmara Municipal de Guamaré está entre muitas das câmaras deste Brasil a fora, que não informa praticamente nada da atividade parlamentar em seu site. E quem pensar em conseguir qualquer informação pessoalmente ser mais fácil, se engana feio. A câmara fechou as portas para a imprensa e para o povo. Quem mora e reside na cidade não me deixam mentir.

Antes, as sessões ordinárias e extraordinárias, eram divulgadas em tempo real via internet para a população, áudio e vídeo, sem cortes, sem edição, e hoje INFELIZMENTE para qualquer cidadão ou imprensa, conseguir o áudio e vídeo das sessões, se faz necessário protocolar na diretora da câmara, um documento solicitando, e só recebe dias depois, mais editados, quando a matéria já perdeu o objetivo.

Qualquer fiscalização incomoda e aqui na câmara ainda há muito coronelismo. Há muitos políticos que acham que são donos dos cargos que ocupam, e que não precisam prestar informação à população. Há muita imaturidade por parte do presidente Emilson de Borba (LULA), de não tornar público o que é público.

O mínimo que a câmara deveria divulgar para a população, são as atas das reuniões, os projetos de leis, as leis, os contratos firmados e pagos mensalmente, a folha de pagamento, os vetos e seus gastos de gabinete, dentre outros, tudo fácil de encontrar e em linguagem acessível… É simples, mais este simples tá difícil, e por quais razões não sabemos dizer.

Um princípio da administração pública fundamental é o da publicidade dos atos. Seja verba de gabinete, sejam os projetos, seja o salário dos funcionários e vereadores, tudo isso deve constar de maneira mais clara possível para que a população possa acessar quando quiser… Fato que não está acontecendo no poder legislativo.

O problema não é dinheiro…

De recursos à Câmara Municipal de Guamaré está bem, muito bem obrigado! O presidente Emilson Borba (LULA), administrará um orçamento de 24 milhões durante o biênio 2017/2018. É preciso que o chefe do Poder Legislativo, bote na cabeça que a transparência não vai fazer mal para o legislativo, o vereador presidente muitas vezes não sabe o papel que tem no município que representa, pois queira ou não, ele será julgado pelo o seu mandato.

Caixa preta…

A Lei 12.527 da transparência pública, que já está em vigor no Brasil desde 2011, enfim, precisa mais do que nunca chegar à Câmara Municipal de Guamaré. Com esta Lei de acesso a informação, a publicidade dos dados públicos passou a ser a regra, e o sigilo, a exceção.

Dessa forma, qualquer cidadão pode ter acesso, em tese, a qualquer informação pública produzida ou custodiada pelos órgãos e entidades da administração pública.

Diante da ampla e polêmica repercussão causada pela divulgação da folha de pagamento da Câmara Municipal de Guamaré, de quase R$: 500.000,00 (Quinhentos mil reais), somente com os salários dos vereadores, assessores, e cargos em comissão, já é um forte motivo do presidente abrir a “CAIXA PRETA” do Poder Legislativo para a população.

Nota do Blog: O portal abre espaço para que o presidente Emilson de Borba (LULA) divulgar aqui as ações da câmara se de fato existir, e sem nenhum custo ao legislativo com o blog. É graça!

O presidente precisa mais do nunca assumir o controle da câmara antes que a situação fique insustentável, dá em tempo, uma resposta ao povo dos atos da câmara, porque a imagem do legislativo está muito negativa com a opinião pública.

O que vem acontecendo nas sessões ordinárias entre os vereadores da oposição e situação, com ataques e defesas nas discussões, é a prova plausível que o presidente perdeu o controle da casa do povo que ele administra. Ou não é ele que comanda?

A população precisa da transparência para fazer juízo de valor sobre as licitações, contratos, folha de pagamentos, leis, projeto de lei, requerimentos, dentre outros gastos.

Disponibilizamos o e-mail do Blog: [email protected] , ou divulguem de fato no próprio site da câmara, que o portal reproduz os atos do legislativo para a população tomar conhecimento, tornando a Câmara Municipal transparente, forte e independente.