Resenha da Câmara de Guamaré
Sessão Ordinária de 28 de março de 2023
O vereador-presidente da Casa, Eudes Miranda (MDB) abriu os trabalhos legislativos, cumprimentou todos os presentes e solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes na referida sessão;
Expediente
Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária – 21/03/2023.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos, solicitando que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior;
A ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Projeto de Lei nº 001/2023 – Dispõe sobre a criação da TV Câmara Municipal de Guamaré/RN (canal legislativo) destinado a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretoria;
Projeto de Resolução – Institui a Comenda Professor GEOVANE ALEXANDRE FIGUEIRA RAMOS – PROFESSOR VAININHO, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Tribuna
O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra na tribuna;
O vereador Diego de Lisete (MDB) foi o primeiro e único parlamentar inscrito a fazer uso da palavra na tribuna. O vereador iniciou sua citando a situação dos precatórios dos professores do FUNDEF, relatando o requerimento de sua autoria sobre a pauta e afirmando que aguarda o retorno da Secretaria Municipal de Educação. Diego parabenizou as forças de segurança do município pelo trabalho desenvolvido no enfrentamento a recente à crise de segurança no estado e ainda, falou sobre alguns dados do senso do IBGE no município de Guamaré, sugerindo que o legislativo encampasse uma luta embasada sobre questionamentos acerca de alguns pontos do território do município e encerrou o seu discurso.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Ordem do Dia
Requerimento nº 005/2023 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma arena de esportes para o assentamento Umarizeiro, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 006/2023 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine a fiscalização nos esgotos clandestinos que estão jogando água servida nas ruas do distrito de Baixa do Meio, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão; após discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Memorando/requerimento nº 026/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento ao chefe do Executivo Municipal para que junto a Secretaria competente possa dá continuidade a pavimentação da rua São Manoel, mas conhecida como a rua do Blogueiro Sr. Josivan, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Manu de Nascimento;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 014/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa solicite a verificação in loco por parte da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo se essas carretas que passam dias estacionadas em vias públicas estão pagando a taxa de uso de Espaço Público, de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores presentes com um voto contrário e uma abstenção.
Requerimento nº 015/2023 – Requer a Secretaria de Obras solicitando a construção de abrigo (parada) de ônibus próximo à Rua São Justino, que dar acesso ao Conjunto das 26 (vinte e seis) casas de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 016/2023 – Requer que encaminhe ao Secretário Municipal de Tributação, se no pagamento referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU INDUSTRIAL da empresa Petrobras S. A. está incluído também o valor referente ao território que está inserido o Porto da Petrobras S. A. de autoria do vereador Diego de Lisete;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 017/2023 – Requer ao Chefe do Executivo municipal através do setor competente que seja ministrado e priorizado através da parceria da prefeitura municipal de Guamaré e SENAI os cursos básicos conforme justificativa, de autoria do vereador Carlos Câmara;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento nº 018/2023 – Requer que a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa encaminhe requerimento ao Executivo, que seja feito através do setor competente, que seja feita a revisão das drenagens em pontos especificados para escoamento das Ruas Capitão Vicente de Brito, Professor João Batista, prolongamento da Vicente Brito e Vila Maria, de autoria do vereador Carlos Câmara;
O vereador-presidente solicitou ao vereador propositor que fizesse a defesa do seu requerimento;
Após defesa, o requerimento foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;
Considerações Finais
O vereador-presidente abriu tempo regimental para considerações finais dos vereadores;
O vereador Manú de Nascimento (MDB) usou da palavra, cumprimentou todos os presentes e parabenizou o prefeito Arthur Teixeira e a Secretaria de Assistência Social do município pela ação, envolvendo unidades habitacionais do município, judicializando a problemática.
O vereador Daniel do Sub (Solidariedade) usou da palavra, cumprimentou todos os presentes e parabenizou a Guarda Municipal e a PM pelo trabalho desenvolvido na segurança do município nos últimos dias.
O vereador Diego de Lisete (MDB) usou da palavra, cumprimentou todos os presentes e voltou a parabenizar a Guarda Municipal e a PM pelo trabalho desenvolvido na segurança do município. O parlamentar ainda citou a correspondência que recebeu da senadora Zenaide Maia, sobre recursos enviados ao município através de emenda parlamentar.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) usou da palavra, cumprimentou todos os presentes e falou da sua visita a oficina ortopédica do município, parabenizando o trabalho desenvolvido pela equipe que lá trabalha.
O vereador Carlos Câmara (MDB) usou da palavra, cumprimentou todos os presentes e parabenizou a Guarda Municipal e a PM pelo trabalho desenvolvido em conjunto na segurança do município nos últimos dias.
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) usou da palavra, cumprimentou todos os presentes e parabenizou as forças de segurança do município, elogiou a Guarda Municipal e a PM, destacando as ações desenvolvidas na segurança do município nos últimos dias.
O vereador-presidente encerrou a presente sessão, convocando todos para a próxima sessão, no dia 04 de abril, terça-feira.
Blog Celso Amâncio
