A Justiça tarda mais não falha: MPF recomenda retirada de barragem irregular em Alto do Rodrigues.
O Blog Guamaré em Dia já tinha alertado do absurdo praticado pelo o prefeito de Alto do Rodrigues Abelardo Rodrigues, em setembro de 2014, prejudicando milhares e milhares de famílias dos munícipes de Pendencias, Macau e Guamaré.
Clique aqui e veja a reportagem: http://www.guamareemdia.com/?p=56660
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu emitiu uma recomendação à Prefeitura de Alto do Rodrigues para que remova, no prazo de 30 dias, uma barragem irregular montada no leito do rio Piranhas-Açu. Pedras, sacos de areia e reforço de cimento foram colocados no local (ver foto da estrutura) barrando o curso d’água, mesmo sem a autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) ou qualquer licença ambiental.
O procurador da República Victor Queiroga cita na recomendação uma Nota Técnica da ANA, que aponta: “Existe preocupação quanto ao risco da implantação de estruturas para elevação de nível no trecho a jusante do reservatório Armando Ribeiro Gonçalves provocar, pelo impacto cumulativo, alterações no tempo de trânsito da água ao longo do rio, com prejuízos aos usuários situados mais a jusante, notadamente aos usos considerados prioritários como é o caso do abastecimento para consumo humano e dessedentação animal.”
